Adoção: um Ato de Amor
Gostaria de saber mais sobre como adotar uma criança?
O Lar Maná é responsável pelos cuidados das crianças enquanto aguardam a decisão de um juiz. Algumas de nossas crianças serão encaminhadas para a adoção e o responsável por este processo é a Vara da Infância e Juventude em Paulista.
A seguir, adaptamos os passos de O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se aproximarem da situação de uma pessoa que quer adotar uma criança acolhida pelo Lar Maná
Passo-a-passo da Adoção no Brasil
Muitas vezes na vida, sentimos o desejo de participar de forma positiva na história das pessoas que nos cercam. Em várias fases de nossa existência, surgem possibilidades de dedicar uma parcela do tempo para ajudar a quem muito precisa. No L.A.R. Maná esse desejo pode se tornar uma realidade para você também!
Verificar de perto a estrutura e potencial do ambiente físico do abrigo pode ser esclarecedor. Ao se tornar um voluntário, você estará se conscientizando do entorno e das necessidades cotidianas.
São muitas e diversificadas as formas que sua participação seria muito bem recebida. Veja algumas das opções abaixo:
Ter um Desejo Verdadeiro pela Adoção
Ótimo, você decidiu adotar! Então, o primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude em Paulista. Você pode encontrar o endereço e telefone da vara no final dessa página mas, antes, vamos olhar os outros passos.
Lembre-se, a idade mínima para adotar é 18 anos mas você precisa ter pelo menos 16 anos a mais que a criança que quer adotar. Seu estado civil não importa.
Dar Entrada no Processo
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o processo de adoção inicia-se a partir da inscrição no Cadastro de Pendentes à Adoção. Isso é feito no fórum da região de sua residência.
Vai precisar das seguintes documentos (original ou fotocópia autenticada):
- Identidade
- CPF
- Requerimento conforme modelo;
- Estudo social elaborado por técnico do Juizado da Infância e da Juventude do local de residência dos pretendentes;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Certidão negativa de distribuição cível;
- Atestado de sanidade física e mental;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de rendimentos;
- Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros);
- Fotos dos requerentes (opcional);
- Demais documentos que a autoridade judiciária entender pertinente.
Fazer o Curso e Avaliação
O curso de preparação para adoção é obrigatório. O objetivo desse curso é auxiliar as pessoas no processo da adoção e conscientizá-las dos seus direitos e das suas responsabilidades.
Depois de comprovar a participação no curso, você será entrevistado e receberá visitas domiciliares da equipe técnica interprofissional.
O resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.
Durante a entrevista técnica, você vai descrever o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, se tem irmãos, etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que não sejam separados.
Mas lembre-se: quanto mais limitações você tiver para o perfil da criança, mais tempo o processo pode demorar.
Receber o Certificado de Habilitação
A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com seu pedido acolhido, seu nome será inserido nos cadastros, válido por dois anos em território nacional. Você entra automaticamente na fila de adoção e aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível.
Conviver Com a Criança
Quando encontrada, a Vara de Infância vai lhe avisar que existe uma criança compatível com o perfil indicado por você. A criança também será entrevistada e dirá se quer ou não continuar com o processo.
Se a criança deseja continuar o processo, começa o estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica. Você pode visitar o abrigo onde ela mora e dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor.
Receber a Guarda Provisória
Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e você pode entrar com a ação de adoção.
Ao entrar com o processo, você receberá a guarda provisória, que tem validade até a conclusão do processo. A criança passa a morar com a família.
A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.
Construir Uma Nova Família!
O juiz dá a sentença de adoção e determina que seja feito um novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família (Existe a possibilidade também de trocar o primeiro nome da criança). Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.
Perguntas Frequentes
A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Irmãos e avós do adotando, pessoas menores de 18 anos e pessoas com menos de 16 anos de diferença entre o pretendente a o adotando.
Crianças e adolescentes que juridicamente não possuem o vínculo familiar.
Pode levar meses ou anos. O processo será mais rápido se os critérios do perfil desejado possuírem menos exigências.
Sim, por meio de um pedido de adoção unilateral.
Não há custo para efetuar a adoção.
O histórico da criança é apresentado ao pretendente e, se ele quiser prosseguir, é iniciado um estágio de convivência.
É um período de tempo para avaliar a adaptação da criança à nova família e formar uma relação de afetividade para que então o adoção seja autorizada.
Não. Os direitos dos filhos adotivos são os mesmos dos filhos biológicos.
Quando a sentença do juiz for deferida, a adoção torna-se irrevogável.
Contatos Para Mais Informações
Lar de Acolhimento e Reintegração Maná
- Endereço: Avenida da Pitombeira nº 550, Tabajara – Paulista/PE 53404-440
- Telefone: (81) 3372-0007
- E-mail: http://larmana.org.br/contato/
Vara da Infância e Juventude de Paulista
- Endereço: Fórum Dr. Irajá D´Almeida Lins, R. Senador Salgado Filho, s/n – Centro – Paulista/PE – Cep: 53401440
- Telefone: (81) 3181.9021
- Site: http://www.tjpe.jus.br/web/infancia-e-juventude/varas-especializadas
Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Endereço: Palácio da Justiça – Praça da República, s/n – Santo Antônio, Recife / PE – CEP: 50010-040
- Telefone: (81) 3182-0100
- Site: http://www.tjpe.jus.br/inicio
Cartilha sobre Adoção da OAB
- Site: http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-adocao/cartilhas
- Sede Secional OAB SP: Rua Maria Paula, 35 – Centro – São Paulo
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